O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) a nova versão do Bolsa Família, principal programa da área social dos governos petistas. O pagamento começa a ser feito no dia 20 de março. Serão concedidos, no mínimo, R$ 600 por família, além de um valor extra para jovens de até 18 anos.
Em fevereiro, o Auxílio Brasil foi pago a 21,8 milhões de famílias. O programa anterior chegou a atender 21,9 milhões de pessoas. Veja o calendário de 2023. O governo pode gastar até R$ 175 bilhões com o Bolsa Família neste ano, valor definido no fim de 2022.
Adicional por criança adolescente e gestante
R$ 150 por criança de 0 a 6 anos
R$ 50 por cada integrante da família entre 7 e 18 anos
R$ 50 por cada gestante na família
Como ingressar no Bolsa Família
O programa terá um novo valor de renda para entrada. O Bolsa Família vai incluir famílias com renda de até
R$ 218 por pessoa —aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.
Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
É preciso também fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. A inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Quais as condições para permanecer no programa?
As famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades. São elas:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos.
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Cronograma de revisão cadastral
Os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos devem revisar os dados de registro para evitar o bloqueio do benefício. Após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações.
- A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017.
- A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020.
- Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.
Regra de proteção
A partir de junho, se a renda da família subir para além do limite de entrada do programa e até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família pode permanecer por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.
O objetivo é estimular o emprego e a carteira assinada.
FONTE: Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/03/02/novo-bolsa-familia.htm?cmpid=copiaecola
