A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Aquidauana (SECTUR) promoveu ontem, 06, uma reunião ampliada com os gestores de cultura da região e com os artistas e artesãos de Aquidauana e Anastácio.
A iniciativa desta escuta pública é do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Cultura. No evento, representando a Fundação Estadual de Cultura estavam presentes Silvana Valu-diretora de cultura, Ana Ostapenko e Mario Fonseca, juntamente com o secretário da SECTUR – Youssef Saliba e equipe.
No primeiro encontro de ontem, além da equipe da SECTUR, estiveram participando os gestores de cultura dos municípios de Anastácio, Bela Vista, Bonito e Campo Grande. Já no segundo encontro à noite, participaram artistas e artesãos de Aquidauana e Anastácio e, também, os gestores municipais de cultura.
O objetivo das reuniões foi tirar as dúvidas e esclarecer minuciosamente aos gestores, artistas e artesãos da região sobre a Lei Complementar nº 195, chamada de “Lei Paulo Gustavo”, com a intenção de descentralizar os editais e facilitar o acesso dos produtores culturais e prefeituras aos recursos.
Para que essa descentralização aconteça, é necessário ouvir as demandas dos gestores e dos artistas e artesãos locais. Por isso, a FCMS está indo aos municípios para promover a escuta pública e dialogar com os profissionais e gestores dessa área.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi idealizada com o objetivo de apoiar os fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos Estados, municípios e ao Distrito Federal, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Assessoria
