A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, por meio da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, realizou o cadastro de artesãos e emissão da Carteira Nacional do Artesão.
O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em participação de feiras nacionais apoiados pelo Programa do Artesanato, redução de ICMS para comercialização com outros Estados, isenção dentro de MS, abertura de MEI para fins previdenciários como Artesão, participação nos eventos e editais do setor artesanal, além de ser o documento que regulamenta o artesão.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas.
A ação que aconteceu na última sexta-feira (11), em parceria com a Prefeitura de Aquidauana, via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), foi realizada na Casa do Artesão, localizada na antiga Estação Ferroviária.
Logo após emissão da carteira, os artesãos assistiram a palestra: Diferenciações das técnicas artesanais e as possibilidades de desenvolvimento do produto para o mercado competitivo.
Oportunamente, os artesãos sanaram dúvidas e, também, tomaram ciência sobre as técnicas artesanais que constam na Base Conceitual do Artesanato, bem como, debateram sobre a importância dos processos de construção do produto para o mercado consumidor.
