O período de defeso em Mato Grosso do Sul para a Piracema começa em 1º de novembro no Rio Paraná e a partir de 5 de novembro nos demais rios, estendendo-se até fevereiro de 2026. Este período é crucial para a proteção das espécies nativas durante sua fase reprodutiva, garantindo a sustentabilidade da pesca e a subsistência das populações ribeirinhas. A legislação que regulamenta a Piracema no estado é o Decreto nº 15.166 de 2019.
Durante o defeso, todos os tipos de pesca são proibidos, incluindo modalidades como ‘pesque e solte’, pesca amadora e profissional, além do transporte de pescado. Exceções incluem a captura de espécies exóticas nos lagos das usinas de Jupiá e Sergio Mota e a pesca de subsistência para famílias ribeirinhas, com restrições.
No último período de defeso, houve 83 autuações, 18 prisões e R$ 139 mil em multas, além de apreensões significativas de pescado e equipamentos ilegais. As operações de fiscalização visam educar e prevenir infrações futuras.
Para aqueles que desejam continuar a prática da pesca, pesqueiros oferecem alternativas como pesca esportiva e pesque e pague. Essas medidas ajudam a proteger o ecossistema aquático e a biodiversidade da região durante a Piracema.
