A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, por meio da equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, vai realizar o cadastro dos artesãos do município para a emissão da Carteira Nacional do Artesão.
Será na próxima segunda-feira (04), das 8h às 12h, na sede do Instituto Ressoarte, no Núcleo de Formação de Agentes Culturais.
Os documentos necessários são: CPF, endereço completo com CEP, telefone e uma breve entrevista. No local será tirada uma foto 3X4 do artesão cadastrado.
A Carteira Nacional do Artesão tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de impostos em participação de feiras nacionais apoiados pelo Programa do Artesanato, redução de ICMS para comercialização com outros Estados, isenção dentro de MS, abertura de MEI para fins previdenciários como Artesão, participação nos eventos e editais do setor artesanal, além de ser o documento que regulamenta o artesão.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas.
Os artesãos deverão comparecer ao local com uma peça pronta e outra por finalizar para demonstração ou um vídeo confeccionando o artesanato, caso não seja possível a demonstração ao vivo.
