A pesca ficará proibida em parte dos rios de Mato Grosso do Sul a partir deste domingo (1º de novembro), com o início da Piracema. A restrição começa pela bacia do Rio Paraná e seus afluentes. No dia 5 de novembro, a medida será ampliada para a bacia do Rio Paraguai. O período de proibição, conhecido como defeso, seguirá até 28 de fevereiro de 2027.
A medida busca proteger a reprodução dos peixes, que nesta época do ano migram em direção às cabeceiras dos rios para realizar a desova. Durante os próximos quatro meses, a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vão reforçar a fiscalização nos rios, comércios e locais de armazenamento de pescado, utilizando inclusive drones e tecnologias de monitoramento.
Quem for flagrado pescando irregularmente poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Além das penalidades financeiras, equipamentos, embarcações e veículos utilizados na infração poderão ser confiscados. Dependendo da gravidade, o responsável também poderá responder criminalmente.
A legislação prevê exceções para a pesca de subsistência de famílias ribeirinhas, destinada ao consumo imediato, além de atividades científicas autorizadas e aquicultura. Em fevereiro, a modalidade pesque e solte poderá ser permitida em trechos específicos, conforme as normas ambientais. Pescadores profissionais e comerciantes com estoques de pescado nativo capturado antes do defeso devem declarar os produtos ao Imasul. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181.
